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# Política de descontinuação de recursos

6 de junho de 2025

**Política de Descontinuação de Recursos**

1. Finalidade

Esta política tem como objetivo estabelecer diretrizes claras para a descontinuação e encerramento dos recursos fornecidos pela Combateafraude Tecnologia da Informação S.A. (doravante denominada "CAF"), garantindo transparência, previsibilidade e suporte adequado para clientes, parceiros e desenvolvedores que utilizam os serviços da CAF.

1. Escopo e Premissas

Esta política se aplica a todos os recursos desenvolvidos, mantidos e disponibilizados pela CAF, incluindo APIs, SDKs, bibliotecas, funcionalidades e serviços associados.

As premissas incluem o compromisso com uma comunicação clara e tempestiva sobre quaisquer mudanças no ciclo de vida do recurso, suporte durante o período de transição e a minimização dos impactos operacionais para os clientes.

1. Abrangência e Aplicabilidade

Esta política se aplica a todos os clientes, parceiros e integradores que utilizam os recursos da CAF.

1. Definições

| **Categoria do Recurso** | **Descrição**                                                                                                                                                                                         |
| ------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Ativo                    | Disponível, mantido e com suporte completo. Recebe melhorias contínuas, atualizações e suporte técnico completo.                                                                                      |
| Obsoleto                 | Ainda funcional, mas em processo de descontinuação. Não recebe novos recursos, apenas correções críticas. O suporte técnico é limitado. A migração para recursos atualizados é altamente recomendada. |
| Obsoleto                 | Ainda funcional, mas oficialmente descontinuado. Não recebe mais atualizações, correções nem suporte. Seu uso é fortemente desencorajado.                                                             |

Outras definições, quando aplicável, estarão disponíveis em nossa documentação oficial:

[https://docs.caf.io](http://docs.caf.io/).

1. Diretrizes de Descontinuação

\
A CAF seguirá um processo estruturado para a descontinuação de recursos, garantindo que os clientes tenham tempo suficiente para se adaptar.

* 1. Comunicação e Avisos

**Aviso prévio:** A CAF se compromete a informar sobre a descontinuação de qualquer recurso **com pelo menos 60 dias de antecedência** da data em que o recurso será oficialmente descontinuado e considerado obsoleto. A partir do momento em que o aviso é emitido, o recurso será classificado como **descontinuado**, e seu período de transição terá início.

**Canais de comunicação:**

* Documentação oficial
* Notas de versão
* E-mails para contatos cadastrados (quando aplicável)
* Página de status do serviço (<https://status.caf.io/>)
* Suporte da equipe de Customer Success (quando aplicável)

**Conteúdo da comunicação:**

* Status do recurso marcado como “descontinuado”
* Motivos da descontinuação (por exemplo, arquitetura desatualizada, dependências inseguras, substituição por tecnologia superior)
* Benefícios e orientações para a migração
* Recurso substituto recomendado (se aplicável)
* Links úteis, como documentação, guias de migração e exemplos de código
  1. Período de transição

Os recursos descontinuados permanecerão funcionais durante o período de transição; no entanto:

* Eles não **receberão novos recursos ou melhorias**
* **Somente correções críticas poderão ser aplicadas**, avaliadas caso a caso, dependendo do impacto e da complexidade da correção em comparação com o benefício de migrar para recursos ativos
* A migração imediata para versões atualizadas e ativamente mantidas é **fortemente recomendada**
  1. Exceções

A CAF reserva-se o direito de descontinuar qualquer recurso **imediatamente e sem aviso prévio** nas seguintes circunstâncias:

* Identificação de **riscos críticos de segurança**
* **Obrigações legais ou regulatórias**
* **Uso indevido, abuso ou uso fraudulento** do recurso

1. Disposições Finais

Esta política garante que os usuários operem com as versões mais seguras, eficientes e atualizadas dos recursos da CAF. Nós **incentivamos fortemente a migração proativa** para versões mais novas, a fim de maximizar os benefícios e garantir compatibilidade futura. Estamos comprometidos em manter uma comunicação clara e informativa durante todo o processo de descontinuação para apoiar todas as partes interessadas.

Também enfatizamos que **o processo de prevenção a fraudes não tem garantia de funcionar corretamente em recursos descontinuados ou obsoletos**.

1. Histórico de versões

| **Versão** | **Data** | **Descrição da alteração** | **Feito por**                                                       |
| ---------- | -------- | -------------------------- | ------------------------------------------------------------------- |
| 1.0        |          | Concepção do documento     | Plataforma, Identity Intelligence, Smart Onboarding e Data & IA Hub |


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