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Regras de validação

As validações de uma transação são caracterizadas por um conjunto de regras usadas para definir o status/resultado da consulta. Cada regra possui um identificador, um status e uma descrição. Por exemplo, se a regra indicar uma irregularidade, ela conterá o status INVALID e uma descrição correspondente. Se a regra for validada com sucesso, seu status será VALID e terá uma descrição correspondente.

Observação: Há cenários em que nem todas as regras são processadas, portanto uma transação pode não conter todas as validações disponíveis.

Regras disponíveis

Identificador
Título
Descrição

active_cnpj_number

CNPJ ativo na Receita Federal

Verifica se o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) está ativo na Receita Federal.

attorney

Fluxo de procurador

Valida se a consulta foi gerada a partir do fluxo de procurador.

authentic_cnpj_number

Número de CNPJ autêntico

Verifica se o número do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é autêntico.

authentic_document

Autenticidade da identidade

Verifica a autenticidade do documento.

big_data_source_underage

Maioridade

Verifica se a fonte indica que o titular é menor de 18 anos.

cnh_has_valid_date

Vencido Vencido (CNH)

Verifica se a CNH não está vencida.

company_qsa_data_compatibility

Compatibilidade entre dados de Pessoa e Empresa

Verifica se os dados da pessoa correspondem aos dados societários da empresa.

cpf_equal_name

Nomes equivalentes

Verifica se o nome encontrado na execução (parâmetro/OCR) é o mesmo da base oficial.

cpf_error_code

CPF regular

Verifica se o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) está em situação regular.

cpf_has_not_dead

Óbito

Verifica se o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) consultado está falecido.

cpf_null

Retorno de dados básicos inválido

Verifica se a fonte de dados básicos está retornando valores.

cpf_query

Consulta CPF

Verifica se foi possível consultar o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) na Receita Federal.

credit_score_available

Score de crédito disponível

Verifica se o documento consultado possui score de crédito disponível.

credit_score_below

Score abaixo de...

Verifica se o score de crédito está abaixo do valor definido.

credit_score_between

Score entre...

Verifica se o score de crédito está entre os valores definidos.

credit_score_over

Score acima de...

Verifica se o score de crédito está acima do valor definido.

data_and_document_are_equal

Parâmetros divergentes

Verifica divergências entre as informações coletadas e as informadas manualmente.

disabled_on_bacen

Não consta na lista geral de inabilitados do BACEN.

Verifica se o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) consultado não está autorizado pelo Banco Central.

document_is_known

Tipo de documento diferente dos demais

Verifica se o documento não é do tipo outro.

document_issue_less_than_10

Verificação de documento com menos de 10 anos

Verifica se o documento foi emitido há menos de 10 anos.

documentscopy_approved

Documentoscopia aprovada

Verifica se o documento foi aprovado na análise documental.

documentscopy_available

Documentoscopia disponível

Verifica se a documentoscopia está disponível.

does_not_exist_on_receita_federal_database

Invalide se o CPF não for encontrado na Receita Federal.

Verifica se é possível encontrar o documento na Receita Federal.

driver_has_pending_traffic_violations

Invalide se houver infrações de trânsito pendentes para o motorista

Verifica se existem infrações pendentes para o documento consultado.

driver_has_traffic_violations

Invalide se forem encontradas infrações para o motorista

Verifica as infrações do documento consultado.

face_and_birthdate_compare

CPF vs Selfie

Verifica o envio de selfie.

facematch_has_selfie_photo

Selfie presente

Verifica se o envio possui selfie ou não. O que dispara a regra é não ter selfie.

facematch_is_equal

Facematch

Verifica a similaridade entre documento e selfie.

first_and_last_name_similarity

Similaridade entre a união do primeiro e do último nome

Verifica a similaridade entre a união do primeiro e do último nome enviados nos parâmetros comparada à união do primeiro nome e de cada sobrenome da fonte.

government_document_approved

Biometrias semelhantes

Verifica se foi possível validar o rosto da pessoa com base em informações oficiais.

government_document_available

Existem biometria facial

Verifica se é possível encontrar o rosto da pessoa em bases oficiais.

has_active_social_assistence

Assistência social ativa

Verifica se possui benefícios de assistência social ativos.

has_arrest_warrant

Não há mandados perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Verifica a existência de mandados de prisão junto ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

has_at_least_one_cnae

Verificação de CNAEs nas atividades da empresa

Verifica se a empresa possui pelo menos um CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) correspondente aos definidos na validação.

has_at_least_one_legal_nature

Verificação da natureza jurídica da empresa

Verifica se a empresa possui um código de natureza jurídica correspondente aos definidos na validação.

has_author_type_null_in_criminal_processes

AuthorType vazio em processos criminais

Verifica se existe algum campo ‘authorType’ vazio em algum processo criminal.

has_cnh_for_more_than_three_years

Possui CNH há pelo menos 3 anos

Verifica se o motorista possui habilitação (provisória ou definitiva) há pelo menos 3 anos.

has_cpf

CPF presente

Verifica se o documento foi encontrado no documento ou informado manualmente.

has_debts_on_pgfn

Lista de devedores da PGFN

Verifica se possui dívidas com a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

has_definitive_cnh

Possui CNH definitiva

Verifica se o motorista possui CNH definitiva.

has_no_class_organizations

Verificação de vínculo com conselhos de classe

Verifica se o documento está vinculado a conselhos profissionais.

has_no_criminal_background

Antecedentes criminais avançados (Civil + Federal)

Verifica se o documento possui antecedentes criminais.

has_no_criminal_background_federal

Antecedentes criminais da Polícia Federal

Verifica se o documento possui antecedentes criminais junto à Polícia Federal.

has_no_criminal_processes

Processos criminais

Verifica se o documento está vinculado a processos criminais.

has_no_defendant_processes

Réu em ações judiciais

Verifica se o documento está vinculado a processos na condição de réu.

has_no_ibope_income

Verificação de renda Ibope

Verifica a renda Ibope de um documento.

has_no_inconsistent_data

Não há inconsistência nos dados para consulta à Polícia Federal.

Verifica inconsistências nos dados enviados para consulta.

has_no_labor_debts

Possui certidão negativa de débitos trabalhistas

Verifica se não existem débitos trabalhistas.

has_no_media_exposure

Exposição na mídia

Verifica se o titular do documento possui exposição na mídia.

has_no_participant_antt

Transportador habilitado pela ANTT

Verifica no site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) se o veículo e a pessoa/empresa consultados estão autorizados a exercer a atividade.

has_no_participant_cvm

Verifica se o CPF/CNPJ consultado está cadastrado na CVM

Verifica se o participante está cadastrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

has_no_pep

Exposição política

Verifica se o portador do documento possui exposição política.

has_no_pep_department

Verificação de departamentos no histórico de PEP

Verifica se pessoas expostas politicamente se enquadram nos departamentos definidos.

has_no_pep_or_sanctions_compliance_owners

Verificação de PEPs ou sanções nos sócios de uma empresa

Verifica a existência de PEPs ou sanções nos sócios de uma empresa.

has_no_personal_relationships_trust_rl

Pessoas relacionadas + listas restritivas do Trust Monitor

Verifica se pessoas relacionadas ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) estão presentes nas listas restritivas do Trust Monitor.

has_no_processes

Processos

Verifica se o documento está vinculado a processos.

has_no_processes_active_party

Processos - parte ativa

Verifica se o documento está vinculado a processos na condição de parte ativa.

has_no_processes_other_party

Processos - outras partes

Verifica se o documento está vinculado a processos judiciais na condição de outras partes.

has_no_processes_passive_party

Processos - parte passiva

Verifica se o documento está vinculado a processos judiciais na condição de parte passiva.

has_no_sanctions

Presença em listas de sanções

Verifica que nenhuma sanção foi encontrada em listas restritivas.

has_no_sintegra_record

Dados da empresa no Sintegra

Verifica se a empresa está registrada.

has_no_total_share

Não possui percentual de participação

Verifica se o percentual de participação possui um valor válido.

has_penalties_on_cvm

Invalide se possuir penalidades temporárias junto à CVM.

Verifica se o participante está temporariamente impedido de atuar perante a CVM (Comissão de Valores Mobiliários).

has_process_on_cade

Verifique se há protocolos processuais com o CADE.

Verifica se há protocolos processuais com o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

has_processes_keywords

Processos com palavras-chave

Verifica a existência de palavras-chave nos processos.

has_salary_information

Invalide se não forem encontradas informações de renda estimada

Verifica se foram encontradas informações de renda estimada.

invalid_range_ages

Faixas etárias não aceitas.

Verifica se o titular do documento está dentro das faixas etárias configuradas.

invalid_zip_code

O CEP informado é válido.

Verifica se o CEP fornecido é válido.

is_between_two_and_four_salaries

Invalide se a renda estimada estiver entre dois e quatro salários mínimos

Verifica se a renda estimada está entre dois (02) e quatro (04) salários mínimos.

is_biometrics_approved

Baixa similaridade de biometria facial

Verifica se a similaridade da selfie encontrada na base está abaixo do limiar de confiança configurado no template de perfil.

is_cnh

CNH

Verifica se o documento enviado é uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

is_company_lifetime_greater_than_six_months

Empresa de SC com menos de 6 meses desde a abertura

Verifica se o tempo de vida de uma empresa de SC é superior a 6 meses.

is_cpf_regular

CPF regular

Verifica a regularidade do documento.

is_document_liveness_colored_copy_doc

Invalide se o documento for identificado como fotocópia colorida.

Verifica se o documento é uma fotocópia colorida.

is_document_liveness_grayscale_copy_doc

Invalide se o documento for identificado como fotocópia em preto e branco.

Verifica se o documento é uma fotocópia em preto e branco.

is_document_liveness_screen_photo_doc

Invalide se o documento for identificado como foto de tela.

Verifica se o documento é uma captura de tela.

is_less_than_two_salaries

Invalide se a renda estimada for menor que dois salários mínimos

Verifica se a renda estimada é menor que dois (02) salários mínimos.

is_literate

Invalide se o documento pertencer a uma pessoa analfabeta

Verifica se a pessoa é alfabetizada.

is_more_than_four_salaries

Invalide se a renda estimada for acima de quatro salários mínimos

Verifica se a renda estimada está acima de quatro (04) salários mínimos.

is_not_alive

Invalide se o status cadastral for falecido.

Verifica se o documento pertence a um titular falecido.

is_not_cancelled

Invalide se o status cadastral estiver cancelado.

Verifica se o documento está cancelado na Receita Federal.

is_not_ctps

O documento não deve ser uma carteira de trabalho

Verifica se o documento não é uma carteira de trabalho.

is_not_deepfake

A selfie enviada não apresenta características indicativas de deepfake.

Verifica se a selfie enviada não é um deepfake.

is_not_expired_passport

Verifique a validade do passaporte.

Verifica se o passaporte apresentado é válido.

is_not_me_company

Não é Microempresa (ME)

Verifica se o porte da empresa não é ME (Microempreendedor Individual) de acordo com a Receita Federal.

is_not_null

Invalide se o status cadastral estiver nulo.

Verifica se o documento consta como nulo e sem efeito na Receita Federal.

is_not_passport

O documento não é um passaporte

Verifica se o documento enviado não é um passaporte.

is_not_pendant_of_regularization

Invalide se o status cadastral estiver pendente de regularização.

Verifica se o documento está pendente de regularização.

is_not_suspended

Invalide se o status cadastral estiver suspenso.

Verifica se o documento está suspenso na Receita Federal.

is_on_ofac_sanctions_list

Invalide se forem encontradas sanções na OFAC

Verifica se existem registros na OFAC (Office of Foreign Assets Control) para o nome informado.

is_passport

passaporte

Verifica se o documento enviado é um passaporte.

is_prevented_from_betting

Verifica se a pessoa está legalmente impedida de apostar, ou seja, se possui vínculo com o setor de apostas, casas de apostas ou Ministério da Fazenda.

Verifica se a pessoa está impedida de apostar.

is_readable

Documento legível

Verifica se as imagens enviadas estão legíveis.

is_sport_related_person

Verifica se a pessoa é ligada ao esporte

Verifica se a pessoa é ligada ao esporte.

issued_over_16_years

Menor de 16 anos na data de emissão

Verifica se a diferença entre a data de nascimento e a emissão do documento de identificação é superior ou igual a 16 anos.

its_on_deny_list

Lista privada de restrições

Verifica a presença na lista privada de restrições.

liveness_approved

Liveness aprovado

Verifica se o liveness foi aprovado.

liveness_double_check

Liveness de dupla checagem

Enviar a selfie para uma checagem manual de anti-spoofing.

revisão_manual_do_liveness

Revisão manual de prova de vida

Enviar a selfie para uma checagem manual de anti-spoofing.

minimum_company_lifetime

Tempo de existência mínimo da empresa

Verifica se o tempo de existência da empresa é maior que o mínimo exigido.

ocr_equals_parameters

Comparação de todos os dados informados nos parâmetros com o OCR

Verifica se os dados informados nos parâmetros são os mesmos que os lidos pelo OCR.

ocr_equals_parameters_data

Comparação dos dados informados nos parâmetros com o OCR (Nome, CPF e Data de Nascimento - dados selecionáveis)

Verifica se os dados informados nos parâmetros são os mesmos que os lidos pelo OCR.

ocr_equals_receita

Comparação dos dados retornados pela Receita Federal com o OCR

Verifica se os dados da Receita Federal são os mesmos que os lidos pelo OCR.

over_14

Maior que 14

Verifica se o titular do documento tem mais de 14 anos.

over_16

Maior que 16

Verifica se o titular do documento tem mais de 14 anos.

over_18

Maioridade

Verifica se o titular do documento é maior de idade (18).

over_21

Maior que 21

Verifica se o titular do documento tem mais de 21 anos.

parameters_and_document_are_equal

Dados divergentes (CPF do parâmetro vs. CPF do OCR)

Verifica divergências entre o documento e os dados informados manualmente.

parameters_and_document_undefined_or_equal

Dados divergentes ou inexistentes (CPF do parâmetro vs. CPF do OCR)

Verifica a inexistência ou divergência entre os dados do documento e os dados informados manualmente.

parameters_equals_receita

Comparação dos dados retornados pela Receita Federal com os dados informados nos parâmetros

Verifica se os dados da Receita Federal são os mesmos que os informados nos parâmetros.

private_faceset_not_contains_face

Banco privado

Verifica se a selfie enviada corresponde a uma das selfies cadastradas no Banco Privado de Faces.

public_service_history

Histórico de serviço público.

Verifica se o documento consultado possui histórico de serviço público.

qsa_consistent

QSA completo e compatível

Verifica se o QSA informado nos atributos é o mesmo obtido na consulta à Receita Federal.

qsa_pj_data_not_empty

A empresa possui sócios cadastrados.

Verifica se a estrutura societária é informada pela Receita Federal.

qsa_with_company_partner

A empresa possui uma Pessoa Jurídica em sua estrutura societária.

Verifica se a empresa possui uma pessoa jurídica em seu quadro societário.

rg_has_cpf

RG possui CPF

Verifica se o RG (carteira de identidade brasileira) possui um CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

rg_issue_less_than_25

Verificação de RGs com menos de 25 anos

Verifica se o RG (carteira de identidade brasileira) foi emitido há menos de 25 anos.

selfie_is_not_similar

A selfie enviada não é semelhante a nenhuma das imagens de transações anteriores.

Verifica a similaridade da selfie com a base privada de selfies transacionadas anteriormente.

shared_faceset_not_contains_face

Banco Compartilhado de Faces

Verifica se a selfie enviada corresponde a uma das selfies cadastradas no Banco Compartilhado de Faces.

valid_cnh_registration_number

Número de registro da CNH válido

Verifica se o número de registro da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é válido.

valid_cpf_number

Número de CPF válido

Verifica se o número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é válido.

valid_issue_date

Data de emissão válida

Verifica se a data de emissão do documento é válida.

valid_issue_state

UF válida da autoridade emissora

Verifica se a UF (Unidade Federativa) do órgão emissor é válida.

valid_rg_issue_authority

Emissor de RG válido

Verifica se o órgão emissor do RG (carteira de identidade brasileira) é válido.

valid_rg_number

Número de RG válido

Verifica se o número do documento no RG/CIN (carteira de identidade brasileira) é válido.

vehicle_has_pending_traffic_violations

Invalidar se forem encontradas infrações de trânsito pendentes para o veículo

Verifica se o veículo possui alguma infração pendente.

vehicle_has_traffic_violations

Invalidar se forem encontradas infrações para o veículo

Verifica se o veículo possui alguma infração junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) nos últimos 365 dias.

verifai_smart_ocr_address_completeness

Completude do endereço

Verifica se o endereço do documento está completo (rua, número, CEP, bairro e cidade). Parte do Verif AI Smart OCR serviço.

verifai_smart_ocr_document_holder

Titular do documento

Verifica se o documento pertence ao titular esperado comparando o nome extraído e/ou CPF com attributes.holderName / attributes.holderCpf. Parte do Verif AI Smart OCR serviço.

verifai_smart_ocr_document_validity

Validade do documento

Verifica se o documento foi emitido dentro da janela máxima de validade configurada, usando attributes.analysisDate como data de referência. Parte do Verif AI Smart OCR serviço.

verifai_smart_ocr_required_fields

Campos obrigatórios

Verifica se todos os campos listados em requiredTerms (configurados por classe de documento no template) estão presentes na extração. Parte do Verif AI Smart OCR serviço.

As quatro regras verifai_smart_ocr_* são produzidas exclusivamente pelo Verif AI Smart OCR serviço. Para detalhes completos sobre o comportamento, os valores de status aceitos e as opções de configuração, veja a página dedicada do serviço:

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